Curso Preparatório CHO PMMG - Referência Cursos

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Conteúdo: Curso Preparatório CHO PMMG

• 1. LÍNGUA PORTUGUESA
• 2. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
• 3. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE 1989
• 4. CÓDIGO PENAL MILITAR
• 5. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR
• 6. LEI Nº 9.455, DE 07/04/97 – DEFINE OS CRIMES DE TORTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• 7. LEI Nº 13.869, DE 05/09/19
• 8. LEI Nº 10.826, DE 22/12/03
• 9. Decreto 9.847
• 10. LEI N.º 11.340, DE 07/08/06
• 11. LEI N.º 11.343, DE 23/08/06
• 12. LEI Nº 5.301 - ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SUAS ALTERAÇÕES
• 13. LEI Nº 14.310 - CÓDIGO DE ÉTICA
• 14. DECRETO ESTADUAL Nº 42.843, DE 16/08/02
• 15. Resolução 4.220 - MAPPA
• 16. INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS N.º 01
• 17. INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS N.º 02
• 18. INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS N.º 04
• 19. RESOLUÇÃO Nº 4.320
• 20. RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4.338
• 21. RESOLUÇÃO CONJUNTA nº 4.425
• 22. RESOLUÇÃO 4.404 DE 03/06/15
• 23. INSTRUÇÃO Nº 3.03.22/2017- CG, DE 28/09/17
• 24. RESOLUÇÃO nº 4.827/2019
• 25. Resolução nº 4.745/2018
• 26. CADERNO DOUTRINÁRIO 1
• 27. CADERNO DOUTRINÁRIO 2
• 28. CADERNO DOUTRINÁRIO 3
• 29. CADERNO DOUTRINÁRIO 4
• 30. CADERNO DOUTRINÁRIO 5
• 31. Diretriz de Direitos Humanos
• 32. Diretriz de Polícia Comunitária
• 33. INSTRUÇÃO Nº 3.03.21/2017- CG
• 34. DGEOp nº 3.01.01/2019-CG
• 2.1 REVISIONAL LÍNGUA PORTUGUESA
• 2.2 REVISIONAL DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• 2.3 REVISIONAL DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
• 2.4 REVISIONAL DE CÓDIGO PENAL MILITAR
• 2.5 REVISIONAL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR
• 2.6 REVISIONAL DA LEI 9.455
• 2.7 REVISIONAL DA LEI 13.869
• 2.8 REVISIONAL DA LEI 10.826
• 2.9 REVISIONAL DECRETO 9.847
• 2.10 REVISIONAL DA LEI 11.340
• 2.11 REVISIONAL DA LEI 11.343
• 2.12 REVISIONAL DA LEI 5.301 - EMEMG
• 2.13 REVISIONAL DA LEI 14.310
• 2.14 REVISIONAL DO DECRETO ESTADUAL 42.843
• 2.15 REVISIONAL DA RESOLUÇÃO CONJUNTA 4.220
• 2.16 REVISIONAL DA ICC 01
• 2.17 REVISIONAL DA ICC 02
• 2.18 REVISIONAL DA ICC 04
• 2.19 REVISIONAL DA RESOLUÇÃO 4.320
• 2.20 REVISIONAL DA RESOLUÇÃO CONJUNTA 4.338
• 2.21 REVISIONAL DA RESOLUÇÃO CONJUNTA 4.425
• 2.22 REVISIONAL DA RESOLUÇÃO 4.404
• 2.23 REVISIONAL DA INSTRUÇÃO 3.03.22
• 2.24 REVISIONAL DA RESOLUÇÃO 4.827
• 2.25 REVISIONAL DA RESOLUÇÃO 4.745
• 2.26 REVISIONAL DO CADERNO DOUTRINÁRIO 1
• 2.27 REVISIONAL DO CADERNO DOUTRINÁRIO 2
• 2.28 REVISIONAL DO CADERNO DOUTRINÁRIO 3
• 2.29 REVISIONAL DO CADERNO DOUTRINÁRIO 4
• 2.30 REVISIONAL DO CADERNO DOUTRINÁRIO 5
• 2.31 REVISIONAL DA DIRETRIZ DE DIREITOS HUMANOS
• 2.32 REVISIONAL DA DIRETRIZ DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
• 2.33 REVISIONAL DA INSTRUÇÃO 3.03.21
• 2.34 REVISIONAL DA DGEOp
• 3.1 DIA D LÍNGUA PORTUGUESA
• 3.2 DIA D CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• 3.3 DIA D CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
• 3.4 DIA D CÓDIGO PENAL MILITAR
• 3.5 DIA D CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR
• 3.6 DIA D LEI 9.455
• 3.7 DIA D LEI 13.869
• 3.8 DIA D LEI 10.826
• 3.9 DIA D DECRETO 9.847
• 3.10 DIA D LEI 11.340
• 3.11 DIA D LEI 11.343
• 3.12 DIA D LEI 5.301
• 3.13 DIA D LEI 14.310
• 3.14 DIA D DECRETO ESTADUAL 42.843
• 3.15 DIA D RESOLUÇÃO CONJUNTA 4.220
• 3.16 DIA D ICC 01
• 3.17 DIA D ICC 02
• 3.18 DIA D ICC 04
• 3.19 DIA D RESOLUÇÃO 4.320
• 3.20 DIA D RESOLUÇÃO CONJUNTA 4.338
• 3.21 DIA D RESOLUÇÃO CONJUNTA 4.425
• 3.22 DIA D RESOLUÇÃO 4.404
• 3.23 DIA D INSTRUÇÃO 3.03.22
• 3.24 DIA D RESOLUÇÃO 4.827
• 3.25 DIA D RESOLUÇÃO 4.745
• 3.26 DIA D CADERNO DOUTRINÁRIO 1 a 4
• 3.31 DIA D DIRETRIZ DE DIREITOS HUMANOS
• 3.32 DIA D DE DIRETRIZ DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
• 3.33 DIA D DA INSTRUÇÃO 3.03.21 - BSC
• 3.34 DIA D DGEOP